Vídeo
Meteorologia
 
 
 





Projeto de Lei Federal nº 1900/2011
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Confere ao Município de Santa Fé, Estado do Paraná, o título de "Capital da Fotografia".


Projeto de Lei Federal nº1024/11
Relator: Deputado Luiz Nishimori / Autor: Antônio Carlos Mendes Thame
Altera o Art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, que "Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências".


Projeto de Lei Federal nº 1706/11
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Dispõe sobre a isenção do imposto de importação incidente sobre a importação de produtos esportivos não produzidos no Brasil destinados à Copa do Mundo e às Olimpíadas e também para esportistas amadores.


Projeto de Lei Federal nº 1708/11
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Institui o dia do Brasil Sustentável


Projeto de Lei Federal nº 1707/11
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Revoga o §3º do art. 180 do Decreto-lei nº2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a fim de suprimir o crime de receptação em sua forma culposa.


Projeto de Lei 501/10
Autor: Deputado Luiz Nishimori
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE ASSAÍ - SAMA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ASSAÍ. // LEI SANCIONADA - Lei nº 16.780/10


Projeto de Lei 207/10
Autor: Deputado Luiz Nishimori
RECONHECE PARA EFEITOS DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO PARANÁ, A EXPO CENTER DE QUARTO CENTENÁRIO, REALIZADA TODOS OS ANOS NO MÊS DE MAIO.// LEI SANCIONADA - Lei nº 16.670/10.


Projeto de Lei 199/10
Autores: Deputado Luiz Nishimori e Deputado Luiz Accorsi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO PARANÁ AO SENHOR DEUSDETE FERREIRA DE CERQUEIRA. // ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)


Projeto de Lei 173/10
Autores: Dep. LUIZ NISHIMORI, Dep. ENIO VERRI, Dep. DR BATISTA, Dep. WILSON QUINTEIRO, Dep. CIDA BORGHETTI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ETICAMENTE RESPONSÁVEL - SER, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. // LEI SANCIONADA - Lei nº 16.613/10


Projeto de Lei 124/10
Autor: Deputado Luiz Nishimori
DENOMINA DE TERUO MATSUDA, A INTERSEÇÃO DAS PR'S 323 E 317, A PRIMEIRA QUE LIGA PAIÇANDU A CIANORTE E A SEGUNDA QUE LIGA MARINGÁ A CAMPO MOURÃO // LEI SANCIONADA - Lei nº 16.728/10


Projeto de Lei 106/10
Autor: Deputado Luiz Nishimori
RECONHECE PARA EFEITOS DE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DO PARANÁ, A FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE COLORADO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO. // LEI SANCIONADA: Lei nº 16.727/10


Indicação 75/09
Autor: Deputado Luiz Nishimori
SUGERE AO SENHOR GILBERTO BERGUIO MARTIN, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ SR ROBERTO REQUIÃO, SEJA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, 05 (CINCO) UNIDADES DA CLÍNICA DA SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. // 12/03/2009 - ENCAMINHADO A IND LEGISLATIVA AO EXECUTIVO - Correspondência Encaminhada ao Governador do Poder Executivo Excelentíssimo Senhor Roberto Requião


Indicação 150/09
Autor: Deputado Luiz Nishimori
INDICA AO SENHOR GILBERTO MARTIN, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO SENHOR ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, QUE SEJA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, UMA (1)AMBULÂNCIA OU RECURSOS PARA A COMPRA DE UMA. // 30/03/2009 - ENCAMINHADO A IND LEGISLATIVA AO EXECUTIVO - Correspondência Encaminhada ao Governador do Estado, Excelentíssimo Senhor Roberto Requião.


Indicação 194/2009
Autor: Deputado Luiz Nishimori
INDICA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, SENHOR ROGÉRIO WALLBACH TISSOT E AO GOVERNADOR DO ESTADO, SR ROBERTO REQUIÃO, SEJA DEFINIDA NO MUNICÍPIO DE MANDAGUARI, JUNTO A VIAPAR, A CONSTRUÇÃO DO DESVIO DA BR-376, RETIRANDO A RODOVIA DO CENTRO DA CIDADE. // 07/04/2009 - ENCAMINHADO A IND LEGISLATIVA AO EXECUTIVO - Correspondência Encaminhada ao Governador do Poder Executivo Excelentíssimo Senhor Roberto Requião


Indicação 218/09
Autor: Deputado Luiz Nishimori
INDICA AO SENHOR NELSON GARCIA, SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E AO SENHOR ROBERTO REQUIÃO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SEJA DESTINADO RECURSOS AO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NO CONJUNTO RESIDENCIAL ALDO AQUARONI. // 26/06/2009 - CONCLUSÃO FINAL DA IND LEGISLATIVA - Respostado Poder Executivo, Prot-10.046.097-1, informou que a presente demanda não foi contemplada


Indicação 266/09
Autor: Deputado Luiz Nishimori
INDICA AO SENHOR DOUTOR GILBERTO BERGUIO MARTIN, SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE E AO SENHOR ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SEJA DESTINADO RECURSOS AO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS.// 13/10/2010 - CONCLUSÃO FINAL DA IND LEGISLATIVA - A Secretaria Estadual de Saúde solicitou parecer a Procuradoria Geral do Estado que concluiu na impossibilidade de transferência de recursos até o fim do processo eleitoral


Indicação 267/2009
Autor: Deputado Luiz Nishimori
INDICA A SENHORA IVELIZE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO SENHOR ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, QUE SEJA DESTINADO RECURSOS AO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. // 11/09/2009 - CONCLUSÃO FINAL DA IND LEGISLATIVA - Resposta do Poder Executivo (Of. nº 287509-GS/SEEED),onde a Secretária de Educação do Estado do Paraná, informa a impossibilidade de atender a presente reinvindicação


Indicação 615/09
Autor: Deputado Luiz Nishimori
SUGERE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVER AS VAGAS NECESSÁRIAS PARA O CARGO DE TRADUTOR PÚBLICO E INTERPRETE COMERCIAIS PARA CADA LÍNGUA. // 04/06/2009 - ENCAMINHADO A IND LEGISLATIVA AO EXECUTIVO - Correspondência Encaminhada ao Gov. do Estado do Paraná, Exmo. Sr. Roberto Requião - Prot. nº 10.280.311-6.


Indicação 882/2009
Autor: Deputado Luiz Nishimori
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, ENVIE PARA APROVAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR REPASSES DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES A CRECHES QUE ATENDEM FILHOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS. // 21/06/2010 - CONCLUSÃO FINAL DA IND LEGISLATIVA - Em resposta a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência informa que o estudo de viabilidade deve levar em consideração as restrições impostas pela Legislação Eleitoral e pela Lei de Responsabilidade Fiscal


Indicação 910/09

INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, E AO SENHOR ROGÉRIO WALLBACH TIZZOT, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA RODOVIA PR-323, NO TRECHO ENTRE PAIÇANDU E ÁGUA BOA. // ENCAMINHADO A IND LEGISLATIVA AO EXECUTIVO - Correspondência Encaminhada ao Gov. do Estado do Paraná, Sr. Roberto Requião - Prot. nº 10.365.537-4


Projeto de Lei 16/09
Autor: Deputado Luiz Nishimori
DENOMINA O MUNICÍPIO DE MARIALVA COMO "CAPITAL DA UVA FINA" DO ESTADO DO PARANÁ. // LEI PROMULGADA - Lei nº 16.231 de 28/08/09


Projeto de Lei 44/09
Autor: Deputado Luiz Nishimori
PROÍBE O USO DO CEROL (MISTURA DE VIDRO COM COLA) EM FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA SUSTENTAÇÃO DE PIPAS OU SIMILARES EM LOCAIS PÚBLICOS EM TODO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BRINQUEDO, PAPAGAIOS, PANDORGAS, RAIA, QUADRADO, PAU'ÁGUA)// ARQUIVADO ART. 33, § 2º-A - (REG INTERNO 2005)


Projeto de Lei 72/09
Autor: Deputado Luiz Nishimori
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL DOAR AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (ATUAL VILA DA SOLIDARIEDADE)/ ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)


Projeto de Lei 74/09
Autor: Deputado Luiz Nishimori
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTADUALIZAR A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA OS DISTRITOS DE AQUIDABAN, SÃO LUIZ E JACANÃ AOS MUNICÍPIOS DE SARANDI E MARINGÁ. // ARQUIVADO ART. 33, § 2º-A - (REG INTERNO 2005)


Projeto de Lei 137/09
Autor: Deputado Luiz Nishimori
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, AO SENHOR SABURO SUGISAWA // LEI SANCIONADA - Lei nº 16.234, de 23 de setembro de 2009


Projeto de Lei 281/09
Autor: Deputado Luiz Nishimori
RECONHECE A DENOMINAÇÃO DA CIDADE DE SANTA FÉ, COMO CAPITAL DA FOTOGRAFIA DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. // Lei promulgada nº 16.287 de 23/11/09


Projeto de Lei 396/09
Autor: Deputado Luiz Nishimori
INSTITUI NO CALENDÁRIO DAS COMEMORAÇÕES DO ESTADO DO PARANÁ, O DIA DA IGREJA EVANGÉLICA HOLINESS DO BRASIL, A SER COMEMORADO TODOS OS ANOS NO DIA 5 DE JULHO, EM TODO TERRITÓRIO PARANAENSE. // LEI SANCIONADA - Lei nº 16.622/10


Projeto de Lei 487/09
Autor: Deputado Luiz Nishimori
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA - DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRAL E INCLUSÃO SOCIAL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CURITIBA. // LEI PROMULGADA - Lei nº 16.319, de 17 de dezembro de 2009


Projeto de Lei 548/09
Autor: Deputado Luiz Nishimori
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIPO-BRASILEIRA DE PONTA GROSSA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PONTA GROSSA. // Lei promulgada nº 16.413, de 12/03/10


Projeto de Lei 621/09
Autor: Deputado Luiz Nishimori
DENOMINA "RODOVIA JULIO MOTTA" A RODOVIA PR-182, NO TRECHO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ / LOANDA / BR-376. // LEI SANCIONADA - Lei nº 16.479, de 05/05/10


Projeto de Lei 737/07
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Proíbe a manutenção e a utilização de animais selváticos ou domésticos, sejam nativos ou exóticos, em espetáculos circenses ou quaisquer outros que explorem esses tipos de animais.


Projeto de Lei 391/08
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Institui o Programa de Incentivo ao Cultivo de Mamona.


Projeto de Lei 204/08
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Institui a obrigatoriedade de autorização para se transportar tratores e/ou máquinas agrícolas usadas em todo o território do Estado do Paraná.


Projeto de Lei 034/08
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Autoriza o Governo do Estado a instituir o projeto Arcosul que compreenderá o contorno sul, ligando Maringá, Sarandi e Marialva.


Projeto de Lei 024/08
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Trata da Fiscalização pela Vigilância Sanitária Estadual sobre o mercado da Uva Fina no território do Estado do Paraná.


Projeto de Lei 274/07
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Institui o Programa da Agricultura Premiada no Estado do Paraná, estabelece critérios.


Projeto de Lei 247/07
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Autoriza o Poder Executivo a criar no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Paraná o cargo de Técnico de Imobilizações Ortopédicas.


Projeto de Lei 654/07
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Pesca Esportiva Amadora, para ser desenvolvida durante o período da piracema nos rios do Estado do Paraná.


Projeto de Lei 599/07
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Autoriza o Poder Executivo a estadualizar o Horto Florestal Dr. Luiz Teixeira Nendes na cidade de Maringá, área de propriedade da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná para transformá-lo em Parque Estadual de Reservas Biológicas e Naturais.


Projeto de Lei 201/07
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Dispõe sobre a fiscalização pela vigilância sanitária estadual sobre o mercado da Uva Fina no território do Estado do Paraná


Projeto de Lei 201/07
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Dispõe sobre a fiscalização pela vigilância sanitária estadual sobre o mercado da Uva Fina no território do Estado do Paraná.


Projeto de Lei 413/08
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Institui a Semana da Leitura do Estado do Paraná e dá outras providências.


Projeto de Lei 737/07
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Proíbe a manutenção e utilização de animais selváticos ou domésticos, sejam nativos ou exóticos em espetáculos circenses ou quaisquer outros que explorem esses tipos de animais.


Projeto de Lei 228/07
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Estabelece prazo para que os veículos sinistrados fiquem expostos nos Postos da Polícia Rodoviária Estadual, Ciretrans e Detran.


Projeto de Lei 461/07
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Cria o Programa Academia da Terceira Idade- ATI, para ser executado em todo o Paraná.

Vetado pelo governador.


Projeto de Lei 330/08
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Altera a redação de Segunda Via de documentos que tenham sido roubados ou furtados, na forma que especifica. (anexado ao projeto 43/07 e projeto 330/08)


Projeto de Lei 15947/08
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Concede Título de Cidadã Honorária do Paraná à senhora Kaneko Ikeda.


Lei promulgada Nº 15.930

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância- APMI de Rancho Alegre D'Oeste.


Lei Nº 15.904
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Astorga.


Lei Nº 16.870
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública a Associação dos Seresteiros de Maringá, Cidade Canção de Maringá.


Lei Nº 15.860
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública a Terra Roxa Investimentos- Agência de Desenvolvimento do Norte do Paraná de Rolândia.


Lei promulgada Nº 15806
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Interativa- ACI de Londrina.


Lei Nº 15.802
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Institui o Programa Paraná Limpo, para ser desenvolvido em todo o território do estado do Paraná.


Lei promulgada Nº 15571
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Institui o Dia da Segurança, a ser comemorado no dia 23 de outubro de cada ano.


Lei nº 15.678
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao senhor Joaquim Romero Fontes.


Lei promulgada Nº 15.559
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública o Centro Cultural Jhamayka de Maringá.


Lei promulgada nº 15.532
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da América de Baixo, América de Cima, Marumbi, Fartura e Pantanal- AMANTANAL de Morretes.


Lei nº 15738
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira da Canção Japonesa- ABRAC de Curitiba.


Lei promulgada Nº 15.783
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Nipo Brasileira Tomonokai- ACENB de Londrina.


Lei promulgada Nº 15.691
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública a Beneficiência do Guaiapó, antiga Associação de Moradores do Conjunto Guaiapó em Maringá.


Lei Nº 15.676
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Denomina Prefeito Anésio Pavan, o trevo localizado no município de Santa Fé que liga as rodovias PR-317 e PR-458.


Resolução 14/07
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Cria a Frente Parlamentar Brasil/ Japão do Estado do Paraná.


Lei promulgada Nº 15.643
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública a Rede de Combate ao Câncer, regional de Astorga.


Lei Nº 15.675
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Institui o Prêmio Kasato Maru, para ser entregue todos os anos durante o mês de junho, no dia do Imigrante Japonês.


Lei Nº 15.613
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Institui o ano de 2008 como o Ano de Intercâmbio Brasil/Japão.


Lei Nº 15.477/07
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Institui o ano do Centenário da Imigração Japonesa, a ser comemorado em 2008.


Projeto de Lei Nº 597/06
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Institui o ano de 2008 como o ano do Centenário da Imigração Japonesa e dá outras providências.


Projeto de Lei Nº 596/06
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Fica instituído o ano de 2008 como o ano do intercâmbio Brasil/Japão.


Projeto de Lei Nº 570/06
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da América de Baixo, América de Cima, Marumbi, Fartura e Pantanal- AMANTANAL, com sede e foro no município de Morretes.


Projeto de Lei Nº 569/06
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública a Fundação Estrela de Belém de amparo ao idoso, com sede e foro no município de Uraí.


Projeto de Lei Nº 474/06
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Institui o Programa de Agricultura Premiada do Estado do Paraná e estabelece critérios e linhas de pgto e estímulo a agricultura familiar do estado do Paraná, à fixação do homem no campo e à melhoria na qualidade de vida de suas famílias, com facilitação ao acesso e ao custo do uso de energia elétrica no meio rural.


Projeto de Lei Nº462/06
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública a Associação Educacional Madre Mônica, com sede e foro no município de Maringá.


Projeto de Lei Nº 394/06
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Torna obrigatória a automação do sistema de controle dos postos de pedágio em todo o estado do Paraná e a redução dos preços em 30%.


Projeto de Lei Nº 279/06
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Dispõe sobre a fiscalização na comercialização da uva fina de mesa produzida no território do Estado do Paraná e dá outras providências.


Projeto de Lei Nº 232/06
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Ikebana Ohara-Ryu de Londrina, com sede e foro na cidade de Londrina.


Projeto de Lei Nº205/06
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Marialvense- ACEM, com sede e foro no município de Marialva-PR.


Projeto de Lei Nº 190/06
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública a Associação dos Fruticultores de Uraí, com sede e foro em Uraí.


Projeto de Lei Nº 29/06
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Dispõe sobre a criação de cargo de técnico de imobilizações ortopédicas, na Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.


Projeto de Lei Nº 777/05
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Dispõe sobre os veículos apreendidos ou sinistrados que se encontram nos pátios do Detran, das Ciretrans e postos da polícia rodoviária estadual em todo o território do estado do Paraná a mais de 18 meses, serão vendidos em leilão público.


Projeto de Lei Nº 748/05
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Torna obrigatória a reposição de peixe de Curimbatá, anualmente, no programa de tanques redes, do Governo do Paraná.


Projeto de Lei Nº 744/05
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Institui o Dia do Diretor e da Diretoria de Escola, a ser comemorado todo o dia 12 de novembro, em todo o território do estado do Paraná.


Projeto de Lei Nº 721/07
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Institui o programa Paraná Limpo, para ser desenvolvido em todo o território do Estado do Paraná.


Indicação Nº 68/05
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Sugere ao senhor Governador do Estado a criação de cláusulas de barreira para proibir a entrada de produtos agrícolas de outros países enquanto houver estoque dos produtos paranaenses.


Projeto de Lei Nº 638/05
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública a instituição Seicho no Ie, com sede em Curitiba e foro na cidade de São Paulo- SP.


Projeto de Lei Nº 637/05
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Institui a comemoração do Dia do Seicho No Ie, a ser comemorado no dia 22 de novembro em todo o território do Estado do Paraná.


Projeto de Lei Nº 636/05
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Torna obrigatória a construção de canais apropriados para facilitar a Piracema nos reservatórios das usinas geradoras de eletricidade de propriedade do governo do Estado do Paraná (SEOP/SEAB/ ENSINO SUPERIOR).


Projeto de Lei Nº 635/05
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública a Congregação das Irmãs do Imaculado Coração de Maria de Nagasaki, com sede e foro na cidade de Curitiba-PR.


Projeto de Lei Nº 611/05
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Institui a Comemoração do Dia do Seicho No Ie no Estado do Paraná, a ser comemorado anualmente no dia 22 de novembro.


Projeto de Lei Nº 372/05
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Evangélica Estrela da Manhã, com sede no Município de Laranjeiras do Sul.


Projeto de decreto legislativo Nº 003/05
Autores: Deputados Élio Lino Rusch, Reni Pereira, Nelson Garcia, Ailton Araújo, José Domingos Scarpelini, Barbosa Neto , Durval Amaral, Augustinho Zucchi, Valdir Rossoni , Waldir Leite e Luiz Nishhimori.
Susta os efeitos do Decreto nº 3.320, de 12/07/04, que aprova os critérios, normas, procedimentos e conceitos aplicáveis ao SISLEG- Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Florestal Legal e Áreas de Preservação Permanente e dá outras providências.


Indicação Nº 22/05
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Sugere ao governador do Estado do Paraná, que seja procedida a chamada aos candidatos aprovados no concurso promovido pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania- SEJU, para o cargo de agente penitenciário.


Projeto de Lei Nº 305/05
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE, c om sede e foro no município de Itambé.


Projeto de Lei Nº 254/05
Autores: Deputados Luiz Nishimori e Marcos Isfer
Objetiva a reestruturação por parte do Poder Executivo da Defensoria Pública, em todo o território do Estado do Paraná.


Projeto de Lei Nº 241/05
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao Senhor Yomei Sasaki.


Projeto de Lei Nº 144/05
Autor: Deputado Nishimori
Fica proibido aos estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas em geral a venda de tinta srpay, para menores de 18 anos de idade, e pichadores e dá outras providências.


Projeto de lei Nº 360/04
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública o grupo Voz pela Vida, com sede e foro na cidade de Maringá.

LEI PROMULGADA Nº 14.631


Projeto de lei Nº 359/04
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de produtos a base de soja na merenda escolar nas creches e escolas públicas de ensino pré-escolar, fundamental e médio do Estado do Paraná.

PROPOSIÇÃO VETO Nº 30/05


Projeto de lei Nº 269/04
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 8.013 de 14/12/84 Doação de Imóvel ao Município de Presidente Castelo Branco).

LEI PROMULGADA Nº 14.818


Projeto de resolução Nº 09/04
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Institui o Prêmio Araucária de Jornalismo, da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.


Projeto de lei Nº 150/04
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública a Associação de Famílias e Amigos do Sacolão Comuniário do conjunto residencial Branca Vieira. com sede e foro no município de Maringá.

LEI PROMULGADA Nº 14463


Projeto de lei Nº 72/04
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública o Grupo Sansey Cultural e Beneficente com sede e foro no município de Londrina.

LEI Nº 14.410


Projeto de lei Nº 57/04
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Institui o Troféu Araucária de Imprensa como premiação para o melhor trabalho jornalístico publicado no ano em todo território do Estado do Paraná e dá outras providências.


Projeto de lei Nº 46/04
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Declara de utilidade pública o Clube do Vovô de Sarandi , com sede em Sarandi e foro na comarca de Marialva.


Projeto de lei Nº 43/04
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Institui o Dia do Imigrante Japonês, a ser comemorado no dia 18 de junho de cada ano.


Projeto de lei Nº 42/04
Autor: Deputado Luiz Nishimori
Institui o Dia do Técnico em Eletrônica, a ser comemorado no dia 15 de outubro.







Página Inicial